31/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/07/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 21:31

Despacho
29/07/2025 20:22

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:25

Juntada de Petição
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009141-86.2023.4.02.5002/ES AUTOR: GILMAR DA ROCHA PEREIRA MAGALHAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VICTOR DA SILVA PEREIRA (OAB ES031502)ADVOGADO(A): THAIS DO NASCIMENTO CASSIMIRO (OAB ES033973) DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações prestadas pela CEAB no evento 77, dê-se vista dos autos à parte autora, pelo prazo de cinco dias.

Pelo mesmo prazo, intime-se o INSS a respeito da documentação trazida aos autos, pela parte autora, nos eventos 73 e 74.

Em seguida, cumpra-se a determinação de vista ao MPF, prevista no penúltimo parágrafo do despacho do evento 57.
25/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:13

Despacho
25/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 12:21

Juntada de Petição
11/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 15:39

Juntada de Petição
06/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009141-86.2023.4.02.5002/ES AUTOR: GILMAR DA ROCHA PEREIRA MAGALHAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VICTOR DA SILVA PEREIRA (OAB ES031502)ADVOGADO(A): THAIS DO NASCIMENTO CASSIMIRO (OAB ES033973) DESPACHO/DECISÃO Renove-se, uma vez mais, a intimação do INSS através da Procuradoria Federal e da CEAB-DJ para, no prazo de 10 (dez) dias, atender o já determinado no despacho do evento 57 (que reitera o pronunciamento anterior do evento 52).

Eventualmente, caso mantida a inércia quanto ao atendimento, expeça-se ordem de intimação, por meio de oficial de justiça, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a comprovação de cumprimento da ordem judicial dos autos. O Oficial de Justiça deverá, após a efetiva intimação, permanecer na posse do mandado e retomar a diligência ao final do prazo para aferir se a ordem foi realmente cumprida, relatando o que lhe for informado pelo responsável. Em caso de negativa de cumprimento, deverá colher informações sobre nome, cargo, matrícula e endereço funcional do servidor responsável, para subsidiar providências posteriores de responsabilização pessoal pelos reiterados descumprimentos.
28/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:46

Despacho
28/05/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:03

Juntada de Petição
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
05/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
07/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:02

Despacho
07/04/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/03/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 13:54

Convertido o Julgamento em Diligência
07/10/2024 18:53

Conclusos para julgamento
30/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/09/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/09/2024 19:55

Juntada de Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
09/08/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
07/08/2024 18:20

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
01/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/08/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 21:39

Despacho
27/06/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/04/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:00

Determinada a intimação
11/03/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/03/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/02/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/11/2023 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:39

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/10/2023 16:25

Juntada de Petição
19/10/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/10/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00