TRF2 - 5091105-61.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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29/06/2025 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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17/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091105-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA OURO NADER DA SILVA (OAB RJ253107)ADVOGADO(A): RENATA CONCEICAO MILITAO BETELLA (OAB RJ165861)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
Gratuidade de justiça deferida.
Sem condenação em custas (LJE, art. 54).
Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).
Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).
Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
29/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 15:11
Julgado improcedente o pedido
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29/05/2025 11:12
Juntada de Petição
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28/05/2025 18:29
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/05/2025 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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30/04/2025 16:38
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO38F)
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30/04/2025 16:38
Juntada de Certidão
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30/04/2025 15:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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30/04/2025 15:50
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2025 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/04/2025 17:43
Juntada de Petição
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04/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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19/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 15:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO CARMO DA SILVA <br/> Data: 29/04/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAND
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18/03/2025 17:24
Juntada de Petição
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12/03/2025 15:29
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 28
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11/03/2025 23:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
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11/03/2025 00:16
Juntada de Petição
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08/03/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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20/02/2025 16:21
Juntada de Certidão
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20/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO CARMO DA SILVA <br/> Data: 11/03/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAND
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20/02/2025 15:59
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 21
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19/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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05/02/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 20:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO CARMO DA SILVA <br/> Data: 12/03/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAND
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05/02/2025 18:52
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38F para CEPERJB-RJ)
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31/01/2025 15:37
Despacho
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31/01/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 12:09
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO38F)
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31/01/2025 12:07
Juntada de Certidão
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30/01/2025 17:57
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38F para CEPERJA-RJ)
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30/01/2025 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 29/01/2025 19:01:51)
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29/01/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/01/2025 22:26
Juntada de Petição
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/12/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 14:29
Determinada a emenda à inicial
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03/12/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 22:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/11/2024 15:52
Juntada de Petição
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12/11/2024 23:36
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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10/11/2024 15:48
Juntada de Petição
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07/11/2024 15:01
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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06/11/2024 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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