24/07/2025 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/07/2025 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/06/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005341-16.2024.4.02.5002/ESAUTOR: GERALDA MARIA MORETTOADVOGADO(A): PABLO LUIZ MESQUITA (OAB ES024396)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
09/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 17:03

Conclusos para julgamento
25/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/07/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:16

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009987-69.2024.4.02.5002

Eliane Ramos Fernandes Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004688-71.2025.4.02.5101

Sheila Cristina Mattos Coutinho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5003464-07.2025.4.02.5002

Marly Benevenute

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007073-89.2025.4.02.5101

Jose Carlos Turetta

Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...

Advogado: Gerson Martins de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5000034-41.2021.4.02.5114

Reginalda da Paixao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2021 17:57

Exibir Processo