18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000383-44.2025.4.02.5004/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: SETEMBRINO SAVAZINE DOS REISADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 20:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 20:41

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
16/09/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000383-44.2025.4.02.5004/ESAUTOR: SETEMBRINO SAVAZINE DOS REISADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores atrasados, correspondentes a 100% das prestações devidas entre a DIB e a DIP, no prazo de 30 dias.

Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
27/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:00

Homologada a Transação
26/08/2025 18:39

Conclusos para julgamento
26/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000383-44.2025.4.02.5004/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: SETEMBRINO SAVAZINE DOS REISADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 17/06/2025 - LAUDO PERICIAL
22/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 18:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS504J)
18/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000383-44.2025.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAAUTOR: SETEMBRINO SAVAZINE DOS REISADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 15/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/05/2025 11:40

Juntada de Petição
19/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SETEMBRINO SAVAZINE DOS REIS <br/> Data: 17/06/2025 às 10:20. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Camburi,
10/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/03/2025 19:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPLINJA-ES)
27/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:15

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:02

Juntada de Petição
12/02/2025 08:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS504J)
12/02/2025 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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