12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001017-74.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAAUTOR: MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): Jessica Giacomin Lozer Scopel Gorza (OAB ES023548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:39

Juntada de Petição
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001017-74.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): Jessica Giacomin Lozer Scopel Gorza (OAB ES023548)SENTENÇAPelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a reconhecer tempo de serviço especial no(s) período(s) de 06/03/1997 a 28/02/2001, 02/01/2002 a 29/12/2002 e de 01/10/2003 a 31/07/2008.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Condeno o autor ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Todavia, suspendo sua execução em razão da gratuidade da justiça concedida.

Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso de Apelação, intime(m)-se o(s) apelado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) a(s) sua(s) resposta(s), nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa do presente feito no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 11:43

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:11

Despacho
03/06/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/12/2024 11:59

Juntada de Petição
25/11/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:54

Decisão interlocutória
22/11/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/11/2024 14:22

Despacho
13/09/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:10

Determinada a intimação
02/07/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 10:35

Juntada de Petição - MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS (ES023548 - Jessica Giacomin Lozer Scopel Gorza)
28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 18:06

Determinada a intimação
14/05/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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