19/09/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007371-64.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: JUAN CARLOS SANT ANNA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 12/09/2025 - Expedição de Alvará
12/09/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/09/2025 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 11:05

Expedição de Alvará
04/09/2025 15:15

Despacho
03/09/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 18:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/09/2025 10:25

Juntada de Petição
01/09/2025 13:40

Baixa Definitiva
31/08/2025 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148853-96.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148852-14.2025.4.02.9666/TRF (JUAN CARLOS SANT ANNA DA SILVA)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-00 processada no TRF2 com o no. 51488539620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-00 processada no TRF2 com o no. 51488521420254029666/TRF (JUAN CARLOS SANT ANNA DA SILVA)
03/07/2025 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/07/2025 00:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-00
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007371-64.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: JUAN CARLOS SANT ANNA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-00
06/06/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:44

Decisão interlocutória
15/04/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/03/2025 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 11:22

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 17:34

Juntado(a)
12/03/2025 14:12

Conclusos para julgamento
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/02/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:28

Determinada a intimação
14/02/2025 23:03

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2024 22:44

Juntada de Petição
27/12/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/12/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 07:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 09:40

Determinada a citação
20/09/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUAN CARLOS SANT ANNA DA SILVA <br/> Data: 31/10/2024 às 08:00. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio d
05/08/2024 18:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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