14/08/2025 17:33

Baixa Definitiva
14/08/2025 17:32

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001416-69.2025.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA DA GRACA DOS REIS ROCHAADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)SENTENÇADo exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil ? CPC/2015, em razão da coisa julgada.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2025 17:23

Conclusos para julgamento
13/06/2025 17:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESLIN01F para ESLIN01S)
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001416-69.2025.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA DA GRACA DOS REIS ROCHAADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) DESPACHO/DECISÃO Identifico que a parte autora formulou idêntico pedido em ação anterior, de n. 5004265-53.2021.4.02.5004, distribuída ao MM.

Juiz Substituto da Vara Federal de Linhares e julgado improcedente, com resolução de mérito.

Nesse contexto, a ação mais recente deve ser distribuída por dependência a quem foi distribuída a ação anterior (Código de Processo Civil - CPC, inciso II do art. 286). À Secretaria para a redistribuição do feito.

Intime-se.
09/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:46

Determinada a intimação
09/06/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:31

Determinada a intimação
07/05/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 08:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 17:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 16:48

Juntado(a)
29/04/2025 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004426-20.2018.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Charme do Sul - Perfumaria LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2018 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5011858-28.2024.4.02.5102

Marcelo Lisboa Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Otavio Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005940-52.2024.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5100342-22.2024.4.02.5101

Nicolas de Moura Braganca Lima

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004907-70.2024.4.02.5117

Joacir Jose Meira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo