12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
02/09/2025 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:47

Despacho
02/09/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:30

Juntada de Petição
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000192-05.2025.4.02.5002/ESRELATOR: CAIO WATKINSRECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 46 - 10/06/2025 - Despacho
25/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000192-05.2025.4.02.5002/ES RECORRENTE: ROSEMERY DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado dos conflitos é uma política judiciária nacional, nos termos da Resolução CNJ 125/2010; (ii) que o Estado deve perseguir, sempre que possível, a solução consensual das controvérsias (art. 2º, §2º do CPC); (iii) que advogados públicos e privados, membros da defensoria pública e do ministério público e magistrados têm o dever de estimular a autocomposição, bem como de cooperar entre si para a solução adequada e eficiente dos litígios (arts. 2º, §3º e art. 6º do CPC); (iv) que o juiz deve promover a qualquer tempo a autocomposição, bem como tem o poder de alterar a ordem de produção dos meios de prova (arts. 139, V e VI do CPC); (v) que a solução adjudicatória estatal deve ser o último degrau na escalada do conflito, devendo ser prestigiada a adoção de outros métodos capazes de solucionar os litígios de forma mais célere, econômica e adequada; (vi) que, diante das notícias de inúmeras filiações fraudulentas de beneficiários do RGPS a entidades associativas, o INSS lançou uma ferramenta para a solução extrajudicial dos conflitos, com o seguinte fluxo operacional, definido pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025: (vii) e que eventual utilização da ferramenta disponibilizada pelo INSS pode repercutir nos processos judiciais em curso; Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se já fez uso do mecanismo extrajudicial de solução do conflito contemplado pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025 e, em caso positivo, comprovar qual foi o seu resultado.

Caso a parte autora fique silente ou informe que não utilizou a plataforma, determino o sobrestamento do feito por 60 dias, no intuito de viabilizar a utilização da ferramenta, exceto se a parte autora manifestar expressamente seu desinteresse em adotar tal providência.

Após, dê-se vista aos réus.
10/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:47

Despacho
10/06/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR07G03)
11/04/2025 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
08/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/04/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 15:34

Juntada de Petição
11/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:28

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 15:18

Conclusos para julgamento
06/03/2025 13:50

Decisão interlocutória
28/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 10:53

Juntada de Petição
28/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:02

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 15:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
29/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 15:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:00

Não Concedida a tutela provisória
13/01/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:19

Juntado(a)
10/01/2025 19:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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