15/09/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075506-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISAUTOR: ALEXANDRE JOSE ADRIANOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 10:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 09:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003754-90.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 30
04/09/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 09:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-91
28/08/2025 17:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037549020254020000/TRF2
25/07/2025 05:57

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 14:48

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 19:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037549020254020000/TRF2
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075506-82.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE JOSE ADRIANOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para liquidar a obrigação condenatória em favor do demandante no valor de R$ 40.015,90, conforme planilha de cálculos, valores referentes a julho de 2024 (Evento 9, CALC4).

Condeno, ainda, o INSS ao pagamento de honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC, combinado com a Súmula nº 345 do Superior Tribunal de Justiça.

Custas como de lei.

Comunique-se o teor desta decisão para o relator do agravo de instrumento interposto pelo INSS, processo nº 5003754-90.2025.4.02.0000/RJ.

Transitada em julgado a sentença, cadastre-se o requisitório, intimando-se as partes após a conferência.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Autorizo que seja destacado do montante da condenação a parte relativa aos honorários contratuais, correspondente ao percentual constante do contrato.

Não havendo impugnação, providencie-se o envio do(s) requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 2ª Região.

Após o envio, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, findos os quais, sem impugnação e não havendo outras diligências a cumprir, deverá o processo ser baixado e arquivado.

Fica a parte autora ciente de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no sistema e-Proc na página: www.eproc.trf2.jus.br-opção de "Consulta Pública de processo". Por meio desse acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF, ou o nome do beneficiário ou seu CPF.

O(s) beneficiário(s) deverá(ão) comparecer e dirigir-se à instituição bancária pertinente (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal conforme o caso ? essa informação constará do ofício), munida de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, número deste processo e o referido ofício (extraído do site).

P.I.
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 14:09

Conclusos para julgamento
08/05/2025 20:33

Juntada de Petição
29/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/04/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:26

Determinada a intimação
09/04/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/04/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/03/2025 14:22

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 19:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037549020254020000/TRF2
25/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 12:11

Determinada a intimação
25/03/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 10:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50037549020254020000/TRF2
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 11:37

Determinada a intimação
10/03/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
20/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 18:14

Determinada a intimação
08/01/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:47

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2024 11:51

Determinada a intimação
31/10/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 08:06

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
25/09/2024 07:26

Juntada de Petição
25/09/2024 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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