TRF2 - 5016336-58.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/09/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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12/09/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/09/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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09/09/2022 14:40
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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05/09/2022 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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02/09/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/08/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2022 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/07/2022 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/07/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/07/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2022 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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21/07/2022 14:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5016336-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 760) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CLAUDIO DOS SANTOS VASQUES (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2022 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 760
-
23/06/2022 15:42
Retirado de pauta
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23/06/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2022 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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23/06/2022 15:10
Despacho
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5016336-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CLAUDIO DOS SANTOS VASQUES (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
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28/07/2020 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/07/2020 20:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/07/2020 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2020
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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