TRF2 - 5049431-11.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 14:48
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 14:48
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
17/06/2025 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049431-11.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE CARLOS DE ARAUJO LIMA CARVALHOADVOGADO(A): MARCELO BRITTO DE FRANCA (OAB RJ111713)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
05/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 15:22
Julgado improcedente o pedido
-
05/06/2025 12:50
Conclusos para julgamento
-
05/06/2025 12:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/02/2025 12:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/11/2024 09:09
Juntada de Petição
-
07/08/2024 15:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 13:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
09/06/2021 12:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2021 10:46
Juntada de Petição
-
29/05/2021 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2021 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2021 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
26/05/2021 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2021 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2021 21:52
Determinada a intimação
-
26/05/2021 21:22
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2021 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012308-68.2024.4.02.5102
Fernando Manoel de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Dalila Pinheiro de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 20:27
Processo nº 5004127-51.2019.4.02.5103
Ministerio Publico Federal
Eliane Falcao dos Santos
Advogado: Junio de Souza Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2019 14:21
Processo nº 5004127-51.2019.4.02.5103
Eliane Falcao dos Santos
Ministerio Publico Federal
Advogado: Luiz Fernando Voss Chagas Lessa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 16:51
Processo nº 5006994-53.2024.4.02.5002
Antonio Ferreira Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 11:17
Processo nº 5018335-79.2024.4.02.5001
Elizandra Treichel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00