19/08/2025 08:59

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:29

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002283-96.2024.4.02.5004/ESAUTOR: TANIA MARIA SILVA DOS SANTOS DA PAZADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)SENTENÇADo exposto, REJEITO O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).

Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).

Se houver recurso, a Secretaria deverá: i) intimar a parte recorrida para que, desejando fazê-lo, ofereça as contrarrazões; ii) oportunamente, remeter os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55).

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:35

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 17:19

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:18

Juntado(a)
27/05/2025 13:51

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2025 18:29

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 18:08

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 17/03/2025 17:16:07)
30/01/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:02

Determinada a intimação
14/11/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 17:55

Determinada a intimação
13/08/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 19:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/08/2024 15:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5096510-83.2021.4.02.5101

Wayne Industria e Comercio LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5096510-83.2021.4.02.5101

Wayne Industria e Comercio LTDA.

Os Mesmos

Advogado: Christiane Alves Alvarenga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5002812-87.2025.4.02.5002

Alcemir Simoes Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5001544-66.2023.4.02.5002

Tamirys Cortes de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5006823-69.2024.4.02.5108

Heloisa de Menezes Correa Maraux

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 15:12

Exibir Processo