TRF2 - 5089873-14.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
15/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089873-14.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: THIAGO OLIVEIRA DE PAULAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC.
Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições.
Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa. -
12/09/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 13:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/09/2025 22:05
Conclusos para julgamento
-
10/09/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
02/09/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
02/09/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
02/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089873-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THIAGO OLIVEIRA DE PAULAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.
TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.
Após, voltem conclusos para extinção da execução. -
01/09/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 13:43
Despacho
-
01/09/2025 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2025 18:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152598-84.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO OLIVEIRA DE PAULA)
-
02/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/07/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089873-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: THIAGO OLIVEIRA DE PAULAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
15/07/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
15/07/2025 08:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
15/07/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-61 processada no TRF2 com o no. 51525988420254029666/TRF (THIAGO OLIVEIRA DE PAULA)
-
09/07/2025 11:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-61
-
05/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/06/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
18/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089873-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: THIAGO OLIVEIRA DE PAULAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 17/06/2025 - Juntado(a) -
17/06/2025 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
17/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2025 14:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-61
-
16/06/2025 19:07
Despacho
-
16/06/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089873-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THIAGO OLIVEIRA DE PAULAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Vê-se que o título judicial julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer como indevida a incidência de imposto de renda apenas sobre a rubrica folgas indenizadas/ não gozadas/ trabalhadas.
Desta forma, a parte exequente deveria, na oportunidade, ter interposto o recurso competente, se fosse o caso, para esclarecer e/ou modificar a decisão, a fim de incluir outras rubricas, não sendo possível, na atual fase processual, relativizar a coisa julgada material e formal.
Posto isto, considerando que o Contador Judicial observou os estritos termos fixados na sentença do evento 13 c/c com a decisão do evento 43, homologo os cálculos do evento 45, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.450,01 em 04/2025. -
16/05/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/05/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/05/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:53
Despacho
-
14/05/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2025 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/04/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/04/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 15:35
Despacho
-
03/04/2025 09:53
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 22:58
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
-
28/03/2025 22:21
Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
-
28/03/2025 22:21
Despacho
-
28/03/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/02/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 21:56
Despacho
-
20/02/2025 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 16:12
Despacho
-
27/01/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 12:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/01/2025 16:00
Juntada de Petição
-
22/01/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 15:14
Despacho
-
22/01/2025 10:35
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/01/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/01/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 15:05
Despacho
-
21/01/2025 08:51
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2025 08:51
Transitado em Julgado - Data: 17/01/2025
-
17/01/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/01/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/01/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/01/2025 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/01/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 19:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/12/2024 10:16
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/12/2024 10:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/12/2024 18:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/12/2024 18:22
Determinada a citação
-
11/12/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 12:57
Determinada a intimação
-
04/11/2024 05:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2024 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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