16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089873-14.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: THIAGO OLIVEIRA DE PAULAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições.

Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
12/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 22:05

Conclusos para julgamento
10/09/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089873-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THIAGO OLIVEIRA DE PAULAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.

TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Despacho
01/09/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152598-84.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO OLIVEIRA DE PAULA)
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089873-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: THIAGO OLIVEIRA DE PAULAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/07/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-61 processada no TRF2 com o no. 51525988420254029666/TRF (THIAGO OLIVEIRA DE PAULA)
09/07/2025 11:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-61
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089873-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: THIAGO OLIVEIRA DE PAULAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-61
16/06/2025 19:07

Despacho
16/06/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089873-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THIAGO OLIVEIRA DE PAULAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Vê-se que o título judicial julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer como indevida a incidência de imposto de renda apenas sobre a rubrica folgas indenizadas/ não gozadas/ trabalhadas.

Desta forma, a parte exequente deveria, na oportunidade, ter interposto o recurso competente, se fosse o caso, para esclarecer e/ou modificar a decisão, a fim de incluir outras rubricas, não sendo possível, na atual fase processual, relativizar a coisa julgada material e formal.

Posto isto, considerando que o Contador Judicial observou os estritos termos fixados na sentença do evento 13 c/c com a decisão do evento 43, homologo os cálculos do evento 45, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.450,01 em 04/2025.
16/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:53

Despacho
14/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:35

Despacho
03/04/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 22:58

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
28/03/2025 22:21

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
28/03/2025 22:21

Despacho
28/03/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 21:56

Despacho
20/02/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:12

Despacho
27/01/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/01/2025 16:00

Juntada de Petição
22/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:14

Despacho
22/01/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:05

Despacho
21/01/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 08:51

Transitado em Julgado - Data: 17/01/2025
17/01/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/01/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/01/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 19:49

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2024 10:16

Conclusos para julgamento
12/12/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 10:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 18:22

Determinada a citação
11/12/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:57

Determinada a intimação
04/11/2024 05:26

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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