15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:35

Despacho
11/09/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/09/2025 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 16:31

Juntada de Petição
21/07/2025 23:15

Juntada de Petição
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009783-25.2024.4.02.5002/ESAUTOR: LUCIANO ANDREADVOGADO(A): EMANUEL PEIXOTO JUNIOR (OAB ES038009)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
17/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 20:03

Homologada a Transação
17/07/2025 15:42

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:05

Juntada de Petição
16/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009783-25.2024.4.02.5002/ES AUTOR: LUCIANO ANDREADVOGADO(A): EMANUEL PEIXOTO JUNIOR (OAB ES038009) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
11/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03F)
26/06/2025 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 16:04

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: LUCIANO ANDREADVOGADO(A): EMANUEL PEIXOTO JUNIOR (OAB ES038009) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
28/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO ANDRE <br/> Data: 16/06/2025 às 14:45. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2º andar,
20/05/2025 17:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03F para CEPCACJA-ES)
20/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/05/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 22:34

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:04

Determinada a intimação
10/03/2025 21:48

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02F para ESCAC03F)
21/02/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:36

Declarada incompetência
13/02/2025 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004168-54.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 13
13/02/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 18:17

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESCAC02F)
29/11/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 19:50

Determinada a intimação
25/11/2024 23:23

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 19:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 18:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/11/2024 08:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02F para RJJUS504J)
07/11/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005600-45.2024.4.02.5120

Rosa Aparecida de Oliveira Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000776-18.2025.4.02.5117

Wallace Gavazzoni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 09:06

Exibir Processo

Processo nº 5003822-12.2025.4.02.5118

Geraldo Poton Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5000853-42.2025.4.02.5112

Ester Caetano Santana

Adjunto - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Tatiele Batista Fontes e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005917-91.2020.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo