05/09/2025 15:31

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
05/09/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001748-46.2024.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: PAULA LEITE DE OLIVEIRA REISADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 24/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 11:39

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001748-46.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: PAULA LEITE DE OLIVEIRA REISADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
06/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:15

Decisão interlocutória
28/04/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/04/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/04/2025 01:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
24/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 17:02

Conclusos para julgamento
11/03/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 23:23

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:58

Determinada a intimação
13/01/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULA LEITE DE OLIVEIRA REIS <br/> Data: 17/02/2025 às 14:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO MÉDICO - DR. LUIS HENRIQUE - EDIFÍCIO REGINA ESTEVES - situado na Rua Pinto Ribeiro, 218 - Centro, Barra M
19/12/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
18/12/2024 15:42

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
04/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
27/11/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:30

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 13:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/11/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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