18/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000463-63.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ANA CRISTINA STOLTZENBURG BORTOLOSO DA SILVAADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Tendo em consideração o princípio da não surpresa (arts. 9º e 10 do CPC/15), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o valor atribuído a causa, com planilha de cálculos que justifiquem o afastamento da competência absoluta do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei n. 10.259/2001).

A ausência de demonstração adequada do valor atribuído à causa importará na convolação do rito.

Prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos.
03/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:02

Determinada a intimação
22/08/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000463-63.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ANA CRISTINA STOLTZENBURG BORTOLOSO DA SILVAADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do evento 25, defiro a dilação do prazo por 5 dias, conforme requerido.
18/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:34

Decisão interlocutória
18/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000463-63.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ANA CRISTINA STOLTZENBURG BORTOLOSO DA SILVAADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do evento 15, defiro a dilação do prazo por 15 dias, conforme requerido.
15/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:54

Decisão interlocutória
15/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 07:57

Juntada de Petição
12/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:31

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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