26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
09/08/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/08/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/08/2023 16:48

Juntada de Petição
31/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/07/2023 16:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2023 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2023 15:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/02/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/02/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/02/2023 13:58

Juntada de Petição
14/02/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 22:32

Recurso Especial sobrestado
13/02/2023 22:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2023 15:36

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
10/02/2023 15:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/12/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 11:23

Juntada de Petição
22/11/2022 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:50

Juntada de Petição
21/11/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/11/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/10/2022 16:03

Juntada de Petição
25/10/2022 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
24/10/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 17:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
20/10/2022 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/10/2022 12:42

Lavrada Certidão
29/09/2022 13:15

Lavrada Certidão
29/09/2022 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5008563-85.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS (IMPETRANTE) PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/09/2022 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
20/09/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2022 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 8
05/08/2022 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
05/08/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
05/08/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/07/2022 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2022 14:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/07/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2022 12:28

Juntada de Petição
25/07/2022 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2022 09:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
22/07/2022 09:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2022 15:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
18/07/2022 14:52

Sentença confirmada - por unanimidade
11/07/2022 11:49

Lavrada Certidão
30/06/2022 12:17

Lavrada Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de julho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5008563-85.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS (IMPETRANTE) PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/06/2022 09:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
21/06/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 1
20/06/2022 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/05/2022 10:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
05/05/2022 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/04/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 13:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
20/04/2022 12:36

Distribuído por prevenção - Número: 50119724920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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