06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
28/08/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
28/08/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
27/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:16

Despacho
08/08/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
26/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:18

Despacho
07/05/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 22:10

Juntada de Petição
07/04/2025 13:54

Juntada de Petição
20/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:39

Despacho
13/12/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/11/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/11/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:32

Despacho
24/09/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 12:04

Juntada de Petição
31/08/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
05/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:44

Despacho
02/07/2024 14:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020926220234020000/TRF2
02/07/2024 14:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020926220234020000/TRF2
11/06/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 00:28

Juntada de Petição
02/05/2024 13:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020926220234020000/TRF2
05/05/2023 12:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020926220234020000/TRF2
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/03/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/03/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/03/2023 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:53

Decisão interlocutória
23/02/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2023 10:48

Juntada de Petição
17/02/2023 16:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50020926220234020000/TRF2
17/02/2023 16:07

Juntada de Petição
17/02/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/12/2022 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
16/11/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 14:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/11/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/11/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/10/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 16:54

Decisão interlocutória
18/10/2022 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/10/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2022 22:56

Juntada de Petição
10/10/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/08/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 19:16

Despacho
07/08/2022 12:12

Juntada de Petição
05/08/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 10:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50084876120214025102
27/04/2022 17:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
17/04/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/03/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 19:35

Despacho
30/03/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 33
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/03/2022 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/03/2022 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/03/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2022 18:23

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2022 17:21

Conclusos para julgamento
08/03/2022 22:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/02/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 19:43

Despacho
21/02/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 21:13

Juntada de Petição
14/02/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2022 15:24

Julgado procedente o pedido
01/12/2021 18:09

Conclusos para julgamento
02/11/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/11/2021 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/09/2021 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2021 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/09/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 17:27

Despacho
22/08/2021 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2021 11:15

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 13:21

Juntada de Petição
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/08/2021 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 11:13

Determinada a citação
04/08/2021 21:44

Juntada de Certidão
02/08/2021 19:46

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00