04/09/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/08/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 21:31

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 17:56

Conclusos para julgamento
12/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:31

Determinada a intimação
15/07/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011931-75.2025.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOSAUTOR: CRISTIANO AGNEADVOGADO(A): NEUZELI RIBEIRO RAMOS DOS SANTOS (OAB ES027531)ADVOGADO(A): JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS (OAB ES018822)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 08/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 11 - 27/05/2025 - Não Concedida a tutela provisória
11/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011931-75.2025.4.02.5001/ESAUTOR: CRISTIANO AGNEADVOGADO(A): NEUZELI RIBEIRO RAMOS DOS SANTOS (OAB ES027531)ADVOGADO(A): JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS (OAB ES018822)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, o qual poderá ser revisto por ocasião da sentença.

Dê-se ciência à parte autora acerca da presente decisão.

Cite-se.

Deverá a UNIÃO, no prazo para contestação, apresentar cópia integral do processo administrativo e apontar as provas que deseja produzir, justificando a sua pertinência.

Oportunamente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada e de eventuais documentos que a acompanhem, em observância ao disposto nos artigos 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC, quando deverá especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, e juntar as que possuir.

Cumpra-se.
27/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:49

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 12ª SR/ES - EXCLUÍDA
23/05/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 14:54

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
13/05/2025 14:16

Despacho
10/05/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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