TRF2 - 5064374-28.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/09/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
08/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5064374-28.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: DIEGO BELLO DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): MARCELO SILVA ROMERO (OAB RJ109337)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 05/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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05/09/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/09/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/09/2025 13:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-32
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05/09/2025 13:43
Juntada de Certidão
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24/08/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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13/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5064374-28.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DIEGO BELLO DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): MARCELO SILVA ROMERO (OAB RJ109337) DESPACHO/DECISÃO Evento 47: intime-se a União para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem impugnação aos cálculos apresentados, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.
Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.
Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.
Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos requisitórios e, em seguida, suspenda-se o andamento do feito até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores.
Depositado, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.
Por fim, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. -
12/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 18:04
Despacho
-
12/08/2025 17:48
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2025 17:47
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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12/08/2025 17:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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10/08/2025 14:36
Juntada de Petição
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02/08/2025 16:14
Baixa Definitiva
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02/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064374-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DIEGO BELLO DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): MARCELO SILVA ROMERO (OAB RJ109337) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, certificado no evento 39, intime-se a parte autora para, querendo, promover a execução do julgado, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. -
09/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 17:47
Determinada a intimação
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09/07/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 15:18
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
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01/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/06/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064374-28.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DIEGO BELLO DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): MARCELO SILVA ROMERO (OAB RJ109337)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido, condenando a União a pagar ao autor, a título de auxílio-fardamento, o valor correspondente ao soldo de segundo-sargento em dezembro de 2021, com o desconto do que já foi pago administrativamente e os acréscimos previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Intimem-se. -
10/06/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 08:53
Julgado procedente o pedido
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09/04/2025 17:41
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2025 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/01/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 15:41
Despacho
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22/01/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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13/11/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 18:23
Despacho
-
12/11/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2024 15:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/08/2024 15:39
Determinada a citação
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26/08/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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