14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017077-88.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: ISABEL PEREIRA FRANCOADVOGADO(A): EDUARDO RACHID SA REGO (OAB RJ101090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 18:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-84
28/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017077-88.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ISABEL PEREIRA FRANCOADVOGADO(A): EDUARDO RACHID SA REGO (OAB RJ101090) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
08/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:21

Determinada a intimação
08/07/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 17:59

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
07/07/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 15:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO31S)
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:07

Homologada a Transação
03/06/2025 12:54

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017077-88.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ISABEL PEREIRA FRANCOADVOGADO(A): EDUARDO RACHID SA REGO (OAB RJ101090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 27/05/2025 - CONTESTAÇÃO
29/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 14
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:47

Despacho
08/04/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 08:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO31S para CEJUSCRIOA)
07/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:23

Despacho
07/04/2025 14:18

Juntada de Petição
07/04/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:13

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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