15/08/2025 21:12

Baixa Definitiva
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-86 processada no TRF2 com o no. 51634186520254029666/TRF (MAGNO RANGEL ROCHA)
13/08/2025 12:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-86
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006852-37.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: MAGNO RANGEL ROCHAADVOGADO(A): SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN (OAB RJ119096)ADVOGADO(A): MAGNO RANGEL ROCHA (OAB RJ120857)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-86
14/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006852-37.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MAGNO RANGEL ROCHAADVOGADO(A): SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN (OAB RJ119096)ADVOGADO(A): MAGNO RANGEL ROCHA (OAB RJ120857) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
09/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:55

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
08/07/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
01/07/2025 17:12

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
01/07/2025 17:12

Determinada a intimação
01/07/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006852-37.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: MAGNO RANGEL ROCHAADVOGADO(A): SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN (OAB RJ119096)ADVOGADO(A): MAGNO RANGEL ROCHA (OAB RJ120857)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 09/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 72 - 04/06/2025 - Despacho
10/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:45

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
04/06/2025 12:14

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
04/06/2025 12:14

Despacho
04/06/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/05/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 09:43

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
28/04/2025 13:45

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
28/04/2025 13:45

Despacho
28/04/2025 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:59

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 14:22

Juntada de Petição
07/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/03/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/03/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/03/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
28/02/2025 17:49

Determinada a intimação
28/02/2025 16:45

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
28/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:57

Determinada a intimação
28/01/2025 17:18

Juntado(a)
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 17:00

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/01/2025 07:50

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
06/01/2025 13:43

Juntada de Petição
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/12/2024 16:01

Juntada de Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
18/11/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/11/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 19:21

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 07:24

Conclusos para julgamento
02/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/10/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 15:36

Determinada a citação
09/09/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 15:53

Juntada de Petição
30/08/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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