09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
30/08/2025 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2025 09:13

Determinada a intimação
27/08/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/08/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
12/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
17/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
17/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
16/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2025 18:11

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
10/06/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
28/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:56

Determinada a intimação
28/05/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:54

Determinada a intimação
28/05/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011190-94.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RUBENS BATISTA DE MOURAADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) DESPACHO/DECISÃO Evento 137 - Considerando a experiência em casos desta natureza ter revelado que a autarquia não mantém em seus arquivos documentos da época que contribuam para a solução da controvérsia, indefiro o requerimento de inclusão da FUNASA no polo passivo, observados os princípios da informalidade e economia processual.

Ademais, considerando o atual vínculo do autor com a União, a ré tem o dever de apresentar documentos aptos a qualificar as atividades desempenhadas pelo autor, o que já o fez com a juntada de Relatório Técnico de Avaliação Ambiental e Perfil Profissiográfico Previdenciário (evento 118.8).

Em conclusão, considero que o laudo pericial/evento 132 proporciona elementos suficientes ao julgamento da causa. Venham-me conclusos para sentença.
27/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:25

Determinada a intimação
27/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
12/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
25/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:03

Determinada a intimação
02/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
10/02/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:15

Determinada a intimação
04/02/2025 07:18

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/01/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/01/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
12/12/2024 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/12/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:42

Determinada a intimação
11/12/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/12/2024 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:29

Determinada a intimação
29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 99
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:49

Determinada a intimação
25/09/2024 06:55

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/08/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 10:40

Determinada a intimação
20/08/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:58

Juntada de Petição
19/08/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/08/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/08/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:58

Determinada a intimação
25/07/2024 07:29

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:29

Determinada a intimação
25/06/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:32

Determinada a intimação
16/05/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/04/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/04/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/04/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/04/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 19:20

Determinada a intimação
18/04/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/02/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:57

Determinada a intimação
05/02/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/11/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2023 13:51

Determinada a intimação
14/11/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2023 21:19

Determinada a intimação
21/07/2023 09:38

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 14:14

Decisão interlocutória
26/06/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2023 20:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
30/05/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/05/2023 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
19/05/2023 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/05/2023 16:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/05/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 12:16

Determinada a intimação
18/05/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/04/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/03/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 12:28

Determinada a citação
07/03/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2023 18:59

Juntada de Petição
17/02/2023 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00