TRF2 - 5011190-94.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
30/08/2025 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2025 09:13
Determinada a intimação
-
27/08/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 15:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
13/08/2025 15:09
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
-
12/08/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
18/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
-
17/07/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
17/07/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
-
16/07/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2025 15:08
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/07/2025 18:11
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
17/06/2025 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
10/06/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
04/06/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
28/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 15:56
Determinada a intimação
-
28/05/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 13:54
Determinada a intimação
-
28/05/2025 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011190-94.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RUBENS BATISTA DE MOURAADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) DESPACHO/DECISÃO Evento 137 - Considerando a experiência em casos desta natureza ter revelado que a autarquia não mantém em seus arquivos documentos da época que contribuam para a solução da controvérsia, indefiro o requerimento de inclusão da FUNASA no polo passivo, observados os princípios da informalidade e economia processual.
Ademais, considerando o atual vínculo do autor com a União, a ré tem o dever de apresentar documentos aptos a qualificar as atividades desempenhadas pelo autor, o que já o fez com a juntada de Relatório Técnico de Avaliação Ambiental e Perfil Profissiográfico Previdenciário (evento 118.8).
Em conclusão, considero que o laudo pericial/evento 132 proporciona elementos suficientes ao julgamento da causa. Venham-me conclusos para sentença. -
27/05/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
27/05/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
27/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 16:25
Determinada a intimação
-
27/05/2025 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
12/05/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
25/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
15/04/2025 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
02/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 15:03
Determinada a intimação
-
02/04/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
10/02/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
04/02/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 16:15
Determinada a intimação
-
04/02/2025 07:18
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
28/01/2025 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/01/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
20/12/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
12/12/2024 16:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/12/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
12/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 13:42
Determinada a intimação
-
11/12/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
10/12/2024 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
02/12/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 14:29
Determinada a intimação
-
29/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/11/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 18:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 99
-
06/11/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
10/10/2024 22:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/09/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 14:49
Determinada a intimação
-
25/09/2024 06:55
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
21/08/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 10:40
Determinada a intimação
-
20/08/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 18:58
Juntada de Petição
-
19/08/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/08/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/08/2024 16:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 12:58
Determinada a intimação
-
25/07/2024 07:29
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 16:29
Determinada a intimação
-
25/06/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/05/2024 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 14:32
Determinada a intimação
-
16/05/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/04/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/04/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/04/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/04/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/04/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 19:20
Determinada a intimação
-
18/04/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/03/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/02/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
05/02/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 14:57
Determinada a intimação
-
05/02/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/11/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/11/2023 13:51
Determinada a intimação
-
14/11/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/08/2023 15:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/07/2023 21:19
Determinada a intimação
-
21/07/2023 09:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/06/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 14:14
Decisão interlocutória
-
26/06/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/06/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/06/2023 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/06/2023 20:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
30/05/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
22/05/2023 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
19/05/2023 16:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/05/2023 16:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/05/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 12:16
Determinada a intimação
-
18/05/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/04/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
08/03/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/03/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/03/2023 12:28
Determinada a citação
-
07/03/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2023 18:59
Juntada de Petição
-
17/02/2023 19:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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