14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:55

Decisão interlocutória
29/08/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 12:55

Determinada a intimação
27/08/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/08/2025 15:17

Juntada de Petição
16/07/2025 19:33

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007594-62.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: VINICIUS FREGONA DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) DESPACHO/DECISÃO Ante a inércia da parte autora, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual, sem prejuízo de posterior reativação.
04/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:27

Determinada a intimação
04/07/2025 00:23

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007594-62.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: VINICIUS FREGONA DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca da manifestação da parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada dos documentos, intime-se novamente a União para apresentação dos cálculos, no mesmo prazo.
05/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:22

Determinada a intimação
05/06/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:17

Determinada a intimação
16/05/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/05/2025 11:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> ESSER01
15/05/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 17:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/04/2025 15:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 18:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G03)
10/03/2025 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 18:04

Julgado procedente o pedido
02/02/2025 18:59

Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:34

Decisão interlocutória
16/01/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 13:51

Juntada de Petição
07/11/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 16:26

Determinada a citação
07/11/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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