18/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
18/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:11

Determinada a intimação
18/09/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5064092-87.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FILIPE SOUSA SANTOSADVOGADO(A): ELIZABETH MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ045467)ADVOGADO(A): PAULO CESAR GONZAGA MARTINS (OAB RJ075747)ADVOGADO(A): TERCILIO OLIVA COSTA FILHO (OAB RJ180168) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação da parte autora para que informe ao juízo dados complementares da conta bancária fornecida no evento 120, eis que ficou pendente dizer que é o titular da conta para que seja determinada a transferência da quantia. Prazo: 5(cinco) dias.

Cumprido, voltem conclusos. Intime-se.
26/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:46

Determinada a intimação
26/08/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:50

Juntada de Petição
13/08/2025 14:49

Juntada de Petição
07/08/2025 14:54

Juntada de Petição
30/07/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/07/2025 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO15
30/07/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
09/07/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/07/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5064092-87.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: FILIPE SOUSA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIZABETH MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ045467)ADVOGADO(A): PAULO CESAR GONZAGA MARTINS (OAB RJ075747)ADVOGADO(A): TERCILIO OLIVA COSTA FILHO (OAB RJ180168)RECORRIDO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (RÉU) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – omissão do acórdão no tocante ao termo inicial de incidência de juros de mora e correção monetária sobre o valor da indenização de cunho moral majorada na instância recursal - omissão suprida - embargos acolhidos. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PROVIMENTO, para suprindo omissão no dispositivo do acórdão embargado, fixar o termo inicial da incidência de juros de mora e correção monetária a partir da data da publicação do Acórdão embargado que majorou a indenização moral para R$ 5.000,00.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
03/07/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
03/07/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
03/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
02/07/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/07/2025 14:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
28/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5064092-87.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: FILIPE SOUSA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIZABETH MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ045467)ADVOGADO(A): PAULO CESAR GONZAGA MARTINS (OAB RJ075747)ADVOGADO(A): TERCILIO OLIVA COSTA FILHO (OAB RJ180168) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Drª Caroline Medeiros e Silva, diante da pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos, procedo à intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.023, § 2°, CPC).
27/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
26/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:56

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/05/2025 14:39

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/04/2025 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/03/2025 17:23

Juntada de Petição
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/03/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/02/2025 18:43

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
21/02/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/02/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025 15:03

Juntada de Petição
19/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2025 17:28

Determinada a intimação
19/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:37

Juntada de Petição
14/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 13:19

Determinada a intimação
14/02/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 14:24

Juntada de Petição
10/02/2025 20:51

Juntada de Petição
10/02/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 18:09

Juntada de Petição
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
30/01/2025 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 21:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
27/01/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
27/01/2025 12:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
22/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 12:55

Conclusos para julgamento
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/12/2024 21:43

Juntada de Petição
09/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:25

Determinada a intimação
09/12/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:29

Determinada a intimação
05/11/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:53

Juntada de Petição
10/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:42

Determinada a intimação
27/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 21:56

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 15:43

Juntada de Petição
18/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
18/09/2024 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/09/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2024 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/09/2024 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:10

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 07:39

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:01

Determinada a intimação
26/08/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:36

Alterado o assunto processual
26/08/2024 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/08/2024 17:46

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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