15/09/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:17

Determinada a intimação
10/09/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:50

Determinada a intimação
26/08/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 18:50

Juntada de Petição
17/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:09

Determinada a intimação
15/07/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
10/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 15:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO37S)
09/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:04

Homologada a Transação
04/06/2025 14:08

Conclusos para julgamento
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/05/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041415-29.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MOACYR PINTO DE CARVALHOADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 27/05/2025 - CONTESTAÇÃO
29/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
22/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:33

Despacho
13/05/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO37S para CEJUSCRIOJ)
12/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:50

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 16:39

Juntado(a)
08/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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