04/07/2025 14:31

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:03

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002898-89.2024.4.02.5003/ESAUTOR: BRAYAN RAMOS DOS SANTOS DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAYARA ASSIS DA MOTA (OAB ES020311)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
06/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:38

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 15:54

Conclusos para julgamento
08/01/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/11/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRAYAN RAMOS DOS SANTOS DA CONCEICAO <br/> Data: 04/11/2024 às 10:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - Sã
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 18:01

Determinada a intimação
17/09/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 15:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:52

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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