22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 12:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO09S)
14/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014974-11.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA ASSUNCAO PINHEIRO MOTAADVOGADO(A): KELIANE MACHADO GARCIA (OAB RJ151358)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
12/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:44

Homologada a Transação
08/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 20:32

Intimado em Secretaria
05/08/2025 20:32

Intimado em Secretaria
05/08/2025 20:32

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 05/08/2025 16:00. Refer. Evento 30
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/07/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/07/2025 13:04

Despacho
25/07/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2025 16:27

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 05/08/2025 16:00
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014974-11.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARIA DA ASSUNCAO PINHEIRO MOTAADVOGADO(A): KELIANE MACHADO GARCIA (OAB RJ151358)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 06/06/2025 - Juntada de certidão
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:12

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014974-11.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARIA DA ASSUNCAO PINHEIRO MOTAADVOGADO(A): KELIANE MACHADO GARCIA (OAB RJ151358)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 26/05/2025 - CONTESTAÇÃO
28/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:41

Despacho
19/03/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO09S para CEJUSCRIOA)
18/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:31

Despacho
17/02/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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