25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 17:47

Juntada de Petição
15/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 14:34

Determinada a intimação
14/08/2025 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/08/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085965-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SILMAR RICARDO LOPES BORGESADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ GOMES TEIXEIRA (OAB RJ175028)SENTENÇAAnte o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pelo INSS
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 15:53

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2025 13:51:00)
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 08:24

Juntada de Petição
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085965-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SILMAR RICARDO LOPES BORGESADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ GOMES TEIXEIRA (OAB RJ175028)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria especial, em favor da parte autora, a partir de 03/05/2024.

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 03/05/2024 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015.
05/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:25

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:14

Determinada a intimação
21/03/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 13:56

Determinada a citação
10/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:27

Determinada a intimação
18/12/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:21

Determinada a intimação
29/10/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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