TRF2 - 5073657-17.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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13/09/2022 15:04
Recebidos os autos do STJ
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01/06/2022 09:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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31/05/2022 22:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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31/05/2022 22:38
Juntada de Certidão
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30/05/2022 16:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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30/05/2022 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/05/2022 14:37
Decisão interlocutória
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27/05/2022 14:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/05/2022 13:40
Juntada de Certidão
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27/05/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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27/05/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/05/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2022 21:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/05/2022 21:00
Recurso Especial não admitido
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17/05/2022 12:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/05/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
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05/05/2022 13:40
Juntada de Certidão
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05/05/2022 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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05/05/2022 13:14
Juntada de Certidão
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05/05/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/04/2022 15:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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13/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/04/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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01/04/2022 10:40
Pedido não conhecido - por unanimidade
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11/03/2022 00:37
Lavrada Certidão
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5073657-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA COSTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:36
Juntada de Certidão
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24/02/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
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23/02/2022 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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23/02/2022 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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01/02/2022 17:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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01/02/2022 17:56
Juntada de Certidão
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01/02/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/11/2021 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2021 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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23/11/2021 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2021 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2021 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/10/2021 12:19
Lavrada Certidão
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20/10/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
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19/10/2021 12:28
Juntada de Certidão
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18/10/2021 20:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2021 20:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 75
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14/10/2021 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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23/07/2021 16:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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23/07/2021 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/07/2021 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/07/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2021 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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20/07/2021 09:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2021 09:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2021 23:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
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17/06/2021 23:51
Juntada de Certidão
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16/06/2021 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2021 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 74
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14/06/2021 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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27/04/2021 18:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB16)
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27/04/2021 18:43
Alterado o assunto processual
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27/04/2021 18:34
Ato ordinatório praticado
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27/04/2021 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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