TRF2 - 5000490-82.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 01:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/04/2024 18:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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12/04/2024 12:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/03/2024 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/03/2024 11:55
Recurso Especial Admitido
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01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 19:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/02/2023 17:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/01/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/01/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/01/2023 17:36
Recurso Especial sobrestado
-
14/10/2022 13:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/10/2022 13:27
Juntada de Certidão
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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27/09/2022 18:54
Juntada de Petição
-
21/09/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/09/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
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20/09/2022 13:15
Juntada de Certidão
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20/09/2022 13:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/09/2022 17:51:02)
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20/09/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/09/2022 16:10
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
31/08/2022 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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31/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/08/2022 22:11
Juntada de Petição
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23/08/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/08/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 14:14
Juntada de Certidão
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15/08/2022 11:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 12:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/07/2022 16:45
Juntada de Petição
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22/06/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/06/2022 13:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000490-82.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO I (EMBARGADO) ADVOGADO: FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:24
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
10/05/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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25/04/2022 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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25/04/2022 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
25/04/2022 11:11
Juntada de Petição
-
23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/04/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/04/2022 10:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2022 11:13
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000490-82.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO I (EMBARGADO) ADVOGADO: FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
08/03/2022 20:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/02/2022 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
12/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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