TRF2 - 5022903-37.2021.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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26/02/2024 18:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/02/2024 14:49
Determinada a intimação
-
23/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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29/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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06/11/2023 19:43
Determinada a intimação
-
06/11/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 15:18
Juntada de Petição
-
03/08/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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03/08/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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02/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 16:29
Determinada a intimação
-
01/08/2023 18:22
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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01/06/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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01/06/2023 21:11
Expedição de ofício
-
29/05/2023 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/05/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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26/05/2023 16:59
Despacho
-
26/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/01/2023
-
25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/01/2023
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25/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022903-37.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MORARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EDITAL Nº 510008805678 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50229033720214025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MORARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) MORARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, CNPJ: 35.***.***/0001-41, para ciência da penhora e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/09/2022.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
24/10/2022 18:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/10/2022 18:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2022
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29/09/2022 19:27
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 19:24
Expedição de Edital - intimação
-
26/08/2022 12:10
Determinada a intimação
-
25/08/2022 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2022 13:28
Juntada de Certidão
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09/06/2022 19:20
Juntada de Certidão
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02/06/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 14:43
Decisão interlocutória
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10/05/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/03/2022 15:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022
-
11/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022
-
11/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022903-37.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MORARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EDITAL Nº 510007078863 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50229033720214025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MORARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI A DOUTORA LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MORARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, CNPJ: 35.***.***/0001-41, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 356787435, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 356787435, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$102.189,70 (cento e dois mil, cento e oitenta e nove reais e setenta centavos), em 31/03/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/02/2022.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi.(Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI -Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal-RJ -
10/03/2022 18:41
Despacho
-
10/03/2022 18:02
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2022 16:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022
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12/02/2022 08:00
Expedição de Edital - citação
-
11/02/2022 16:01
Juntada de Certidão
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18/01/2022 14:23
Despacho
-
14/01/2022 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/01/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/01/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2022 20:47
Despacho
-
07/01/2022 11:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
07/01/2022 11:26
Conclusos para decisão/despacho
-
26/12/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/10/2021 19:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/10/2021 18:12
Despacho
-
26/10/2021 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/08/2021 13:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/08/2021 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
23/08/2021 16:51
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
23/08/2021 16:34
Expedição de Mandado
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19/08/2021 18:18
Determinada a citação
-
19/08/2021 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2021 06:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2021 11:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/05/2021 15:14
Despacho
-
19/05/2021 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2021 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2021 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2021 18:04
Determinada a intimação
-
16/04/2021 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2021 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2021
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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