TRF2 - 5104602-50.2021.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

BRUNO DE SOUZA MIGUEL

CPF *55.***.*51-61

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MIGUEL

CPF *04.***.*12-49

Advogados

DANIEL PEREIRA RAMOS

OAB: 171468/RJ

CPF *16.***.*45-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 12:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 24/05/2023 16:42

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 16:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE03

  • 24/05/2023 16:38

    Transitado em Julgado

  • 24/05/2023 10:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 08/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 12/04/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 12/04/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/04/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/04/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 13:30

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 24/08/2022 15:22

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 14:06

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 13:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 31/05/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 02/05/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/04/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/04/2022 13:04

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

  • 29/04/2022 13:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/04/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/04/2022 07:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 04/04/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 26/03/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/03/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/03/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/03/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2022 16:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/03/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 07/03/2022 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/03/2022 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/03/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 04/03/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5104602-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MIGUEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA MIGUEL (OAB RJ165419) ADVOGADO: DANIEL PEREIRA RAMOS (OAB RJ171468) RECORRENTE: BRUNO DE SOUZA MIGUEL (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA MIGUEL (OAB RJ165419) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 03/03/2022 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2022 18:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 03/03/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 11:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 10/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/01/2022 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/01/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2022 16:26

    Determinada a intimação

  • 25/01/2022 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/12/2021 11:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 08/12/2021 13:16

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2021 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2021 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/12/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2021 16:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/12/2021 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2021 14:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/12/2021 14:47

    Juntada de Petição

  • 19/11/2021 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/11/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 14:06

    Despacho

  • 18/11/2021 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 11:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/11/2021 10:19

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 29/09/2021 09:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/09/2021 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/09/2021 13:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - EXCLUÍDA

  • 28/09/2021 13:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - EXCLUÍDA

  • 28/09/2021 13:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/09/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 13:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/09/2021 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2021 11:17

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2021 11:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/09/2021 23:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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