TRF2 - 5031019-03.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

CPF *00.***.*82-82

Polo Passivo

Partes

VERA LUCIA MANSERA ROSA

CPF *29.***.*61-72

JOTH VALIM ROSA

CPF *49.***.*50-91

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 13:33

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 62 e 63

  • 16/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 62 e 63

  • 02/08/2022 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/08/2022 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/08/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/07/2022 15:25

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2022 15:32

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5031019-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VERA LUCIA MANSERA ROSA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: JOTH VALIM ROSA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 30/06/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 229

  • 30/06/2022 13:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 12/05/2022 15:15

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 12/05/2022 15:04

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 14:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 23/03/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 14:14

    Retirado de pauta

  • 22/03/2022 18:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/03/2022 11:17

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5031019-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOTH VALIM ROSA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: VERA LUCIA MANSERA ROSA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 08/03/2022 20:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/02/2022 13:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 24/02/2022 13:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 24/02/2022 13:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 23/02/2022 21:47

    Juntada de Petição

  • 23/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/02/2022 19:13

    Intimado em Secretaria

  • 21/02/2022 19:12

    Intimado em Secretaria

  • 21/02/2022 19:11

    Intimado em Secretaria

  • 21/02/2022 19:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 16

  • 21/02/2022 18:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 21/02/2022 18:29

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16

  • 15/02/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/02/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/02/2022 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/02/2022 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/02/2022 08:01

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/01/2022 13:56

    Lavrada Certidão

  • 09/12/2021 17:27

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/12/2021 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 07/12/2021 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/12/2021 18:05

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB17) - processo: 50092562020194020000

  • 01/12/2021 11:51

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 01/12/2021 08:35

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/11/2021 18:52

    Distribuído por prevenção - Número: 50092562020194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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