31/07/2023 15:07

Baixa Definitiva
31/07/2023 15:06

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/06/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
27/06/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/06/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
22/06/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/06/2023 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 18:13

Conclusos para julgamento
22/05/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
22/05/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
18/05/2023 13:19

Determinada a intimação
18/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/05/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/05/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/05/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/05/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/05/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:50

Decisão interlocutória
10/05/2023 10:19

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 10:14

Juntado(a)
04/05/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/04/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
28/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/02/2023 17:05

Expedição de ofício
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
16/02/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/02/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/02/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/02/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/02/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:55

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 14:41

Decisão interlocutória
14/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 14:11

Juntada de Petição
22/12/2022 14:23

Juntada de Petição
22/12/2022 14:23

Juntada de Petição
21/11/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/11/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/11/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 12:59

Juntada de Petição
17/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/10/2022 15:58

Expedição de ofício
26/08/2022 13:52

Despacho
26/08/2022 08:41

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 14:30

Juntada de Petição
29/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
16/06/2022 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
25/05/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/05/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 16:06

Decisão interlocutória
03/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/05/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 09:40

Juntada de Certidão
26/04/2022 10:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
26/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/04/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/04/2022 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/03/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 18:35

Determinada a intimação
09/03/2022 17:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedição de Edital - citação - 04/03/2022 16:57:06)
09/03/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022 Prazo do edital: 26/04/2022 Prazo de citação/intimação: 03/05/2022
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022 Prazo do edital: 26/04/2022 Prazo de citação/intimação: 03/05/2022
08/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028606-51.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: FM2 FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO EXECUTADO: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU EDITAL Nº 510007205577 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, EM FACE DE FM2 FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO e LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50286065120184025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FM2 FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO, CNPJ: 11.***.***/0001-80 e LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, CPF: *67.***.*34-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 4.071.005150/18-75, para crédito a favor da exeqüente de R$ 11.075,51, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.

Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
07/03/2022 12:14

Intimação por Edital
07/03/2022 12:13

Intimação por Edital
07/03/2022 11:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
08/11/2021 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
01/11/2021 16:50

Juntada de Petição
28/10/2021 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
26/10/2021 17:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/10/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/10/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/10/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 12:03

Decisão interlocutória
27/09/2021 11:16

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2021 03:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/08/2021 18:57

Juntada de Petição
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/07/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 12:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/07/2021 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2021 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
07/04/2021 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/04/2021 14:12

Despacho
06/04/2021 12:08

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2020 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
01/07/2020 22:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2020 12:10

Despacho/Decisão - Interlocutória
20/03/2020 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020 16:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
03/02/2020 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/01/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 15:38

Despacho/Decisão - Interlocutória
08/01/2020 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2019 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
05/11/2019 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2019 15:18

Despacho/Decisão - de Expediente
05/11/2019 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/10/2019 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
07/09/2019 01:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 13:17

Juntada - Peças Digitalizadas
30/08/2019 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2019 15:15

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/08/2019 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/08/2019 14:07

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
30/08/2019 14:06

Juntada - Peças Digitalizadas
14/08/2019 13:20

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/08/2019 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2019 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
05/08/2019 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2019 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
25/07/2019 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/07/2019 17:23

Intimação por Edital
24/07/2019 17:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
24/07/2019 16:45

Intimação por Edital
24/07/2019 16:45

Intimação por Edital
28/01/2019 14:58

Expedido Edital
26/11/2018 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/11/2018 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/11/2018 15:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2018 14:36

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/10/2018 12:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2018 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2018

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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