TRF2 - 5000454-96.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/12/2022 19:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 111
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111 e 112
-
17/10/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
17/10/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
13/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 13:46
Recurso Especial sobrestado
-
13/10/2022 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2022 15:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/05/2022 13:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
-
18/04/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 94
-
31/03/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
31/03/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/03/2022 17:10
Retirado de pauta
-
29/03/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/03/2022 14:22
Decisão interlocutória
-
07/03/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000454-96.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLEUSA CANDIDA AYRES DE LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: IOLANDO DE OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: WILMA MAIA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: EULALIA DE OLIVEIRA SIMAS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: MARIA GORETTI SILVA PIRES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
23/02/2022 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/04/2021 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/04/2021 08:43
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
23/04/2021 22:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - SECVPR -> AREC
-
14/04/2021 15:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/03/2021 15:19
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 10:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
19/03/2021 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/03/2021 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2021 17:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
-
05/02/2021 19:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
18/01/2021 10:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
-
04/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64
-
30/11/2020 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/11/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
-
24/11/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2020 14:51
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/11/2020 14:51
Juntada - Julgamento
-
12/11/2020 16:13
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
23/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/10/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020<br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00:00</b>
-
09/10/2020 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2020 19:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
07/10/2020 00:17
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/09/2020 16:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
28/09/2020 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/09/2020 20:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
-
18/09/2020 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/09/2020 10:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/09/2020 10:06
Despacho
-
14/09/2020 09:02
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/09/2020 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
-
05/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
27/08/2020 19:35
Juntado(a)
-
27/08/2020 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/08/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
26/08/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 15:31
Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/08/2020 15:05
Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
26/08/2020 15:03
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/08/2020 15:02
Juntada - Julgamento
-
17/08/2020 12:59
Julgamento - Prejudicado - por maioria
-
17/07/2020 04:06
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2020
-
14/07/2020 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2020 11:52
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 112
-
10/07/2020 15:02
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/06/2020 14:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
08/06/2020 14:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 08/06/2020 14:25:23)
-
08/06/2020 14:18
Juntada de Certidão
-
05/06/2020 18:12
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 05/06/2020 18:12:25)
-
02/06/2020 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/06/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2020 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/05/2020 18:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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20/05/2020 23:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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20/05/2020 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
01/04/2020 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
01/04/2020 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
01/04/2020 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
01/04/2020 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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01/04/2020 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
01/04/2020 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
01/04/2020 00:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/04/2020 00:00
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
23/01/2020 14:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
29/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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