30/09/2024 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000469312021402000020240930144625
30/09/2024 11:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/09/2024 09:04

Recurso Especial Admitido
27/09/2024 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
11/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
12/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
11/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
18/06/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
18/06/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
12/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/06/2024 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/05/2024 12:59

Indeferido o pedido
08/05/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/05/2024 11:15

Juntada de Petição
07/05/2024 17:30

Juntada de Petição
26/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59
25/04/2024 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
22/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 203
28/02/2024 18:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/02/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/02/2024 13:42

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
07/02/2024 11:35

Recebidos os autos do STJ
22/09/2022 21:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/09/2022 17:34

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
22/09/2022 17:34

Juntada de Certidão
16/09/2022 17:18

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
16/09/2022 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/09/2022 17:06

Decisão interlocutória
16/09/2022 08:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/09/2022 07:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
15/09/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/09/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
15/08/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
26/07/2022 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/07/2022 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/07/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2022 20:14

Recurso Especial não admitido
25/07/2022 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/07/2022 15:38

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/07/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/07/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
20/06/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2022 19:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/05/2022 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
21/04/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/04/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/04/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2022 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/03/2022 17:36

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000469-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO: ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) ADVOGADO: PATRICIA DOS SANTOS CASTRO (OAB RJ143703) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 158
23/02/2022 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/02/2022 13:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
11/02/2022 13:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
11/02/2022 12:41

Juntada de Petição
10/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/01/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/01/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/01/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 23:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/01/2022 23:42

Determinada a intimação
21/01/2022 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/01/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
07/12/2021 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/12/2021 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2021 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/12/2021 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/11/2021 11:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2021 20:25

Juntada de Certidão
16/10/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
13/10/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2021 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 157
10/09/2021 20:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
30/08/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/08/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/08/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2021 15:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB22 -> SUB8TESP
18/08/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/08/2021 18:12

Juntada de Petição
25/07/2021 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/07/2021 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 10:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/07/2021 10:04

Despacho
09/07/2021 19:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/07/2021 19:01

Juntada de Certidão
08/07/2021 22:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/06/2021 17:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GABCOR para GAB22)
22/06/2021 17:56

Juntada de Certidão
22/06/2021 15:42

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
11/05/2021 18:25

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
11/05/2021 17:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/01/2021 13:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SECCOR -> SECVPR
25/01/2021 13:14

Declarado competente outro juízo
22/01/2021 21:25

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 178 do processo originário.Número: 00027270720184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00