TRF2 - 5043517-68.2018.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ESTACAO DO GAS COMERCIO LTDA

CNPJ: 10.941.374/0001-65

ILZA LEONI DA SILVA

CPF *41.***.*78-87

Advogados

DANIEL DOS SANTOS SOARES

CPF *41.***.*91-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 18:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/08/2025 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

  • 10/06/2025 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 03/06/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 19:38

    Determinada a intimação

  • 03/06/2025 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 14/04/2025 22:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 31/03/2025 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 31/03/2025 20:07

    Expedição de ofício

  • 12/03/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 25/02/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 17:05

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/02/2025 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 21/11/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 19:00

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2024 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 12:52

    Juntado(a)

  • 24/10/2024 12:45

    Juntado(a)

  • 04/10/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 01/10/2024 16:55

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/09/2024 22:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 18/09/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 18/09/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 16/09/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 20:00

    Determinada a intimação

  • 16/09/2024 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 09/09/2024 16:11

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 09/09/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 02/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/09/2024 16:46

    Expedição de ofício

  • 30/08/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 30/08/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 23/08/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 19:23

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2024 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 27/05/2024 20:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 07/05/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 17:04

    Determinada a intimação

  • 02/05/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 10:56

    Juntado(a)

  • 09/04/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 18:25

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 22/03/2024 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 21/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 13:05

    Decisão interlocutória

  • 24/11/2023 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 06/09/2023 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 22:06

    Despacho

  • 06/09/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 06:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

  • 09/08/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 19/07/2023 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

  • 18/07/2023 18:43

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/07/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 13:30

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 14/02/2023 11:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 14/02/2023 11:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 09/02/2023 04:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 17/01/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 13:18

    Juntada de Petição

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 13/12/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 14:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/11/2022 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2022 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 24/10/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 15:07

    Determinada a intimação

  • 24/10/2022 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 15:27

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2022 23:55

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2022 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 20/05/2022 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/05/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 18:56

    Determinada a intimação

  • 18/05/2022 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/03/2022 15:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022

  • 11/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022

  • 11/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043517-68.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: ESTACAO DO GAS COMERCIO LTDA EXECUTADO: ILZA LEONI DA SILVA EDITAL Nº 510007071998  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50435176820184025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra ESTACAO DO GAS COMERCIO LTDA A DOUTORA LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ESTACAO DO GAS COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-65 e ILZA LEONI DA SILVA, CPF: *41.***.*78-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 4.015.001317/18-85, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$48.974,13 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e treze centavos), em 07/12/2018, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/02/2022.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi.(Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI -Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal-RJ

  • 10/03/2022 18:41

    Despacho

  • 10/03/2022 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022

  • 11/02/2022 10:00

    Expedição de Edital - citação

  • 10/02/2022 20:15

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 08:13

    Despacho

  • 25/01/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 22/01/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/01/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 16:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/01/2022 21:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 16/12/2021 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 16/12/2021 14:53

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/12/2021 13:52:52)

  • 16/12/2021 13:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/12/2021 17:37

    Despacho

  • 15/12/2021 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2021 18:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/11/2021 14:24

    Expedição de Mandado

  • 03/11/2021 17:34

    Determinada a citação

  • 03/11/2021 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 15:32

    Juntada de Petição

  • 26/10/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/09/2021 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 13:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/09/2021 18:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 26/08/2021 11:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/08/2021 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 24/08/2021 17:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/08/2021 16:25

    Expedição de Mandado

  • 23/08/2021 20:44

    Determinada a citação

  • 23/08/2021 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2021 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/08/2021 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/08/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 14:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/08/2021 13:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 30/07/2021 14:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/07/2021 14:48

    Despacho

  • 28/07/2021 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2021 17:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 26/07/2021 17:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/07/2021 16:47

    Expedição de Mandado

  • 23/07/2021 01:47

    Determinada a citação

  • 22/07/2021 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2021 13:01

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2021 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/05/2021 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2021 14:14

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2021 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2021 11:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/10/2019 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 20/09/2019 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/09/2019 15:10

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 20/09/2019 12:21

    Juntado(a)

  • 20/09/2019 11:24

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 19/09/2019 17:29

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2019 16:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/08/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/06/2019 13:17

    Intimação por Edital

  • 18/06/2019 13:17

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2019 16:59

    Expedido Edital - citação

  • 31/05/2019 17:02

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 31/05/2019 14:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/05/2019 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 31/05/2019 13:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2019 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/05/2019 13:21

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 27/05/2019 11:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/01/2019 20:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2019 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2018 13:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/12/2018 19:10

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 10/12/2018 14:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/12/2018 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000469-31.2021.4.02.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5001007-66.2020.4.02.5005

Martins Comercio de Produtos Agropecuari...

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Advogado: Roberta Lavagnoli Gazel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/04/2020 09:13

Exibir Processo

Processo nº 5000661-73.2020.4.02.5116

Cleber Mourao de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000661-73.2020.4.02.5116

Cleber Mourao de Oliveira

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Valdilea Barros de Oliveira dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2021 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5000454-96.2020.4.02.0000

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Cleusa Candida Ayres de Lima

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2022 13:32

Exibir Processo