07/06/2024 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2024 16:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 202
22/04/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
22/04/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
19/04/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
19/04/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
18/04/2024 15:46

Juntada de Petição
16/04/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
15/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 18:07

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
12/04/2024 15:24

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por maioria
20/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:37

Juntado(a)
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59
15/03/2024 12:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 25
22/02/2024 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/02/2024 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 13:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 163 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
06/02/2024 00:08

Juntada de Petição
30/01/2024 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
16/01/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
27/11/2023 14:06

Juntada de Petição
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 167
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
06/11/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
06/11/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
31/10/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
30/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:24

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/10/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
11/10/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
06/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
06/10/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
06/10/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
06/10/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 19:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/10/2023 19:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/09/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2023 14:22

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
25/09/2023 17:32

Juntada de Petição
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/08/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 129
04/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
04/07/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/07/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
03/07/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/07/2023 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/06/2023 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/05/2023 13:12

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0118356-57.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 106
10/05/2023 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
29/04/2023 19:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/03/2023 10:22

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
28/03/2023 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 21:19

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
06/03/2023 16:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50169019120224020000/TRF2
03/03/2023 13:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/03/2023 13:00

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/02/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 16:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
01/02/2023 15:35

Juntada de Petição
13/01/2023 22:56

Juntada de Petição
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 95 e 96
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2022 09:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/12/2022 19:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50169019120224020000/TRF2
25/11/2022 19:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50169019120224020000
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 12:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/11/2022 17:56

Juntada de Petição
24/10/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
14/10/2022 12:07

Juntada de Petição
13/10/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/10/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/10/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/10/2022 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/09/2022 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0118356-57.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 96
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2022 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/07/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/07/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 43
24/06/2022 18:36

Juntada de Petição
23/06/2022 13:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
22/06/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/06/2022 13:39

Juntada de Petição
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
15/06/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/06/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/06/2022 17:08

Determinada a intimação
08/06/2022 16:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
08/06/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/06/2022 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/06/2022 15:01

Juntada de Petição
07/06/2022 00:33

Determinada a intimação
07/06/2022 00:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/06/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/06/2022 14:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
01/06/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/05/2022 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/05/2022 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2022 19:43

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/04/2022 18:11

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 11/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 11 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0118356-57.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
20/04/2022 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/04/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/05/2022 13:00 Sequencial: 17
29/03/2022 17:10

Retirado de pauta
11/03/2022 11:45

Juntada de Petição
11/03/2022 11:30

Juntada de Petição
09/03/2022 18:56

Juntada de Petição
07/03/2022 17:36

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0118356-57.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 153
23/02/2022 21:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/03/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/03/2021 14:14

Juntada de Certidão
22/02/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/02/2021 20:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
11/01/2021 16:07

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
11/01/2021 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/12/2020 18:24

Distribuído por prevenção - Número: 00053034120164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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