10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
01/09/2025 18:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
29/08/2025 15:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
28/07/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163 e 164
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
21/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164
18/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
18/07/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164
17/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/07/2025 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
14/07/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59
18/06/2025 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
18/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2025 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59 Sequencial: 213
15/05/2025 18:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
20/04/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/04/2025 15:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
11/04/2025 19:42

Recebidos os autos do STJ
01/09/2023 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137 e 138
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138 e 139
07/07/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
07/07/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/07/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:53

Recurso Extraordinário admitido
05/07/2023 17:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:53

Recurso Especial Admitido
24/04/2023 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2023 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/03/2023 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
15/03/2023 21:06

Juntada de Petição
09/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
30/12/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108 e 109
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109 e 110
22/11/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/11/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/11/2022 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2022 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2022 19:52

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0100076-04.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMON (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: EDSON DE OLIVEIRA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ROSILENE LESSA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ANDRESSA SILVA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: AGLAIR CASTRO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 151
15/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/08/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/08/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/08/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/08/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/08/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/08/2022 19:48

Determinada a intimação
08/08/2022 17:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
08/08/2022 17:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/08/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83
20/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/07/2022 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/06/2022 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 14:51

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0100076-04.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANDRESSA SILVA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: AGLAIR CASTRO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMON (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: EDSON DE OLIVEIRA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ROSILENE LESSA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/06/2022 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
07/06/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 94
25/05/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 11:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/05/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/05/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/05/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
17/05/2022 19:56

Determinada a intimação
13/05/2022 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
12/05/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51, 50 e 52
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53
29/04/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
20/04/2022 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
07/03/2022 17:36

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0100076-04.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGLAIR CASTRO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ROSILENE LESSA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMON (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ANDRESSA SILVA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: EDSON DE OLIVEIRA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 152
23/02/2022 21:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/04/2021 10:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
16/04/2021 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/04/2021 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/04/2021 14:18

Despacho
10/04/2021 02:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
26/03/2021 16:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
26/03/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 18, 19, 22 e 21
24/03/2021 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
11/03/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 17:48

Juntada de Certidão
10/03/2021 11:31

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
09/03/2021 17:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
09/03/2021 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/03/2021 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2021 18:29

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
23/02/2021 15:15

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
17/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2020 Data da sessão: 09/02/2021 13:00:00
14/12/2020 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/12/2020 20:16

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2021 13:00 Sequencial: 77
09/12/2020 18:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
03/12/2020 15:02

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
03/12/2020 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/12/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
30/11/2020 10:05

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
30/11/2020 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/11/2020 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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