TRF2 - 5028536-92.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
23/11/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/11/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
23/11/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/11/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
21/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 18:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/11/2023 14:27
Decisão interlocutória
-
03/11/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/10/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/10/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/09/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/09/2023 17:46
Expedição de ofício
-
04/09/2023 17:25
Juntada de peças digitalizadas
-
02/08/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
21/07/2023 17:23
Juntada de peças digitalizadas
-
20/07/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/07/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/07/2023 14:36
Decisão interlocutória
-
17/07/2023 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2023 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2023 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
08/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 14:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
05/05/2023 16:49
Determinada a intimação
-
05/05/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 13:47
Decisão interlocutória
-
21/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
11/04/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/03/2023 17:41
Juntada de Petição
-
22/03/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 15:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/03/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023
-
26/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028536-92.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIGI-CONECT 135 COMERCIO E SERVICOS DE ANTENAS LTDA EXECUTADO: DANIELA VACCANI STAMATO GOMES EXECUTADO: DANIEL GOMES MILAGRES EDITAL Nº 510009489605 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) DANIEL GOMES MILAGRES e DANIELA VACCANI STAMATO GOMES, CPF/CNPJ: *09.***.*17-59 e *71.***.*32-25, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50285369220224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 719.669,96, 1.734,42, 9.929,59, 7.140,00 e 172.239,80 (setecentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos, um mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos, nove mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos, sete mil e cento e quarenta reais e cento e setenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), atualizada até (21/04/2022 10:59:08), relativa a Dívida Ativa Tributáia, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 142525138, 171795156, 171795164, 142525111 e 142525120, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/01/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
25/01/2023 18:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023
-
24/01/2023 19:16
Expedição de Edital - citação
-
05/01/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 13:07
Decisão interlocutória
-
11/11/2022 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/11/2022 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/11/2022 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2022 16:01
Decisão interlocutória
-
03/11/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2022 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/10/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/10/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/10/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 14:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/10/2022 17:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
16/10/2022 19:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
28/09/2022 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
28/09/2022 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
25/09/2022 10:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/09/2022 10:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/09/2022 10:47
Decisão interlocutória
-
19/09/2022 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2022 18:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/08/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/08/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/08/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 14:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/08/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022
-
29/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028536-92.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIGI-CONECT 135 COMERCIO E SERVICOS DE ANTENAS LTDA EDITAL Nº 510008038393 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) DIGI-CONECT 135 COMERCIO E SERVICOS DE ANTENAS LTDA, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-94, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50285369220224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 678.912,13, 1.627,26, 9.319,09, 6.714,30 e 162.475,03 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e doze reais e treze centavos, um mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos, nove mil, trezentos e dezenove reais e nove centavos, seis mil, setecentos e quatorze reais e trinta centavos e cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e três centavos), atualizada até (21/04/2022 10:59:08), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 142525138, 171795156, 171795164, 142525111 e 142525120, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/06/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
28/06/2022 19:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022
-
24/06/2022 18:22
Expedição de Edital - citação
-
23/06/2022 18:58
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 20:26
Decisão interlocutória
-
07/06/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2022 17:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/06/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/06/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/05/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 15:46
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
27/05/2022 16:04
Decisão interlocutória
-
27/05/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2022 05:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2022 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2022 12:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/04/2022 13:11
Determinada a citação
-
25/04/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2022 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2022
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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