11/07/2025 09:28

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
08/05/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 00:13

Decisão interlocutória
07/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2025 12:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50183140820234020000/TRF2
04/10/2024 17:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50183140820234020000/TRF2
20/05/2024 18:26

Juntada de Certidão
24/03/2024 21:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50183140820234020000/TRF2
28/11/2023 17:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50183140820234020000/TRF2
28/11/2023 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50183140820234020000/TRF2
28/11/2023 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/11/2023 23:50

Decisão interlocutória
23/11/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/11/2023 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50183140820234020000/TRF2
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:40

Decisão interlocutória
16/10/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 14:53

Juntada de Petição
13/10/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/10/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
18/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
07/08/2023 13:21

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
07/08/2023 13:21

Despacho
04/08/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/07/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
04/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 15:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
27/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:14

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
03/05/2023 14:14

Despacho
03/05/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 12:16

Alterado o assunto processual
26/04/2023 17:52

Juntada de Petição
26/04/2023 17:48

Juntada de Petição
16/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
20/03/2023 17:40

Determinada a intimação
20/03/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/03/2023 16:03

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
16/03/2023 20:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50397439320194025101
16/03/2020 10:05

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
16/03/2020 10:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
16/03/2020 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
15/03/2020 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/03/2020 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
03/03/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 14:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/03/2020 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/03/2020 01:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
02/03/2020 17:09

Juntada de Petição
03/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
30/01/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
24/01/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2020 17:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
19/12/2019 18:58

Autos com Juiz para Sentença
27/11/2019 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/11/2019 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
31/10/2019 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
24/10/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2019 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2019 16:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/10/2019 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2019 14:04

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25
17/10/2019 12:10

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
17/10/2019 12:10

Despacho/Decisão - de Expediente
17/10/2019 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2019 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
11/09/2019 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019 14:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/09/2019 08:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2019 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/09/2019 23:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
26/08/2019 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019 13:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/08/2019 09:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2019 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
19/08/2019 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
18/07/2019 14:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
17/07/2019 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 14:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 14:14

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/07/2019 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2019 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/06/2019 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2019 21:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/06/2019 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2019 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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