TRF2 - 5006044-17.2024.4.02.5108
1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
03/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
02/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
01/09/2025 20:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
01/09/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148641-75.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 18:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148640-90.2025.4.02.9666/TRF (GAEL FURTADO RODRIGUES)
-
04/07/2025 13:08
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 13:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-36 processada no TRF2 com o no. 51486417520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-36 processada no TRF2 com o no. 51486409020254029666/TRF (GAEL FURTADO RODRIGUES)
-
02/07/2025 10:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-36
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
29/06/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
26/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
25/06/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
19/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
17/06/2025 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006044-17.2024.4.02.5108/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: GAEL FURTADO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/06/2025 06:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/06/2025 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/06/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
13/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
13/06/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 13:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-36
-
13/06/2025 13:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/06/2025 12:59
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
-
13/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/06/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/06/2025 14:38
Juntada de Petição
-
10/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
09/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006044-17.2024.4.02.5108/RJAUTOR: GAEL FURTADO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Certifique a Secretaria o trânsito em julgado. -
05/06/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
05/06/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
05/06/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
05/06/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
05/06/2025 15:25
Homologada a Transação
-
05/06/2025 12:57
Conclusos para julgamento
-
05/06/2025 12:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/06/2025 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/06/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
01/06/2025 07:15
Juntada de Petição
-
30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
29/05/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 15:23
Determinada a intimação
-
29/05/2025 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
15/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:29
Determinada a intimação
-
14/05/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/04/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 17:26
Determinada a intimação
-
14/04/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2025 17:51
Juntada de Petição
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
31/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33
-
17/12/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 18:20
Determinada a intimação
-
11/12/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
11/12/2024 15:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GAEL FURTADO RODRIGUES <br/> Data: 21/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: CARLOS
-
10/12/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 12:44
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 6
-
10/12/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 08:18
Juntada de Petição
-
19/11/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/11/2024 16:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/11/2024 20:40
Juntada de Petição
-
13/11/2024 18:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/11/2024 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
08/11/2024 21:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/11/2024 15:42
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
08/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 12:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/11/2024 12:40
Não Concedida a tutela provisória
-
08/11/2024 10:16
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2024 10:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
07/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 14:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/11/2024 14:04
Não Concedida a tutela provisória
-
07/11/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
07/11/2024 12:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GAEL FURTADO RODRIGUES <br/> Data: 14/02/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ALEX RE
-
28/10/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 18:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/10/2024 17:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/10/2024 15:26
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO07F)
-
09/10/2024 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100102-33.2024.4.02.5101
Bruno Tarantino dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roberta Patricia Amorim Sales
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 16:29
Processo nº 5004945-97.2024.4.02.5112
Edilea Costa do Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 12:12
Processo nº 5006321-48.2024.4.02.5006
Terezinha de Fatima Trindade Amaral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 11:25
Processo nº 5004830-69.2025.4.02.5103
Diego Rangel Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessica Francisco da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5038774-68.2025.4.02.5101
Jurema de Miranda Vieira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rui Ferraz Paciornik
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00