27/07/2025 18:21

Baixa Definitiva
25/07/2025 17:06

Determinado o Arquivamento
25/07/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057469-07.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LENITA MAGALHAES DA SILVAADVOGADO(A): FABIO SANTOS BRANDAO (OAB RJ241283)ADVOGADO(A): WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (OAB RJ117652)SENTENÇAPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE, com base no art. 487, inciso I, do CPC: 1) o pedido de especialização do período de 01/03/1990 a 15/06/2023, em Casas Guanabara Comestíveis Ltda. 2) o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com reconhecimento de período de atividade especial e sua conversão em tempo comum. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, consoante o artigo 85 do CPC. Fica, entretanto, suspensa a exigibilidade da condenação, em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98 da mesma lei.
28/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 16:57

Conclusos para julgamento
16/12/2024 15:08

Juntada de Petição
28/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 22:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 22:59

Determinada a citação
03/08/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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