23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000337-22.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: PEDRO PAULO PAULINO LEALADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:53

Despacho
13/08/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 13/08/2025 11:16:49)
13/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:19

Juntada de Petição
13/08/2025 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 11:16

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000337-22.2025.4.02.5112/RJAUTOR: PEDRO PAULO PAULINO LEALADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 47 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
16/07/2025 15:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
16/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:57

Homologada a Transação
15/07/2025 15:29

Conclusos para julgamento
15/07/2025 08:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000337-22.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: PEDRO PAULO PAULINO LEALADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
25/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:51

Despacho
25/06/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:17

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2025 10:45

Juntada de Petição
24/06/2025 09:50

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000337-22.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: PEDRO PAULO PAULINO LEALADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 31/05/2025 - LAUDO PERICIAL
02/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 11:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
02/06/2025 11:24

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 09:42

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025 10:10

Juntada de Petição
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
20/02/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO PAULO PAULINO LEAL <br/> Data: 29/04/2025 às 09:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perit
11/02/2025 16:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
11/02/2025 13:57

Despacho
11/02/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 16:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 23:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 23:13

Despacho
05/02/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:08

Despacho
31/01/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002980-84.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 50
30/01/2025 22:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/01/2025 14:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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