08/09/2025 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5005992-04.2022.4.02.5104 (JF2R)
08/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/08/2025 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5005992-04.2022.4.02.5104 (JF2R)
09/06/2025 18:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005992-04.2022.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 61, 65
09/06/2025 17:06

Despacho
06/06/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 17:40

Juntada de Petição
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073226-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SIDNEY JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os embargos de declaração opostos pela ré, no prazo de cinco dias.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.
28/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:03

Determinada a intimação
28/05/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:49

Juntada de Petição
28/05/2025 15:46

Juntada de Petição
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/05/2025 17:52

Juntada de Petição
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
29/04/2025 19:01

Determinada a intimação
29/04/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/04/2025 16:48

Juntada de Petição
10/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2025 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 18:52

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
13/02/2025 11:20

Determinada a intimação
12/02/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/01/2025 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 14:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJVRESECMA
12/12/2024 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/12/2024 14:31

Determinada a intimação
06/12/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:05

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/11/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:44

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
28/10/2024 11:07

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 14:56

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/09/2024 11:26

Conclusos para julgamento
19/09/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 17:24

Determinada a citação
18/09/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005992-04.2022.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16, 24, 43
17/09/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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