27/08/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOEF05
27/08/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 27/8/2025
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/06/2025 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/06/2025 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 30
25/06/2025 17:05

Juntada de Petição
24/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:20

Determinada a intimação
24/06/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 13:49

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 09:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051097-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATO DOS SANTOS FERNANDESADVOGADO(A): PAULA DE BONA FERNANDES (OAB RJ257002) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição de evento 8 como emenda à inicial.

CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, caso queira, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação aos fatos alegados, na forma dos artigos 7º, 9º e 11 da Lei nº 10.259/01, bem como para verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.
28/05/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:03

Determinada a intimação
28/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:38

Determinada a intimação
27/05/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/05/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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