TRF2 - 5079758-31.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 20:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156353-19.2025.4.02.9666/TRF (WALDEMIR SOUZA DOS SANTOS)
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24/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-60 processada no TRF2 com o no. 51563531920254029666/TRF (ERICO LANZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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24/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-60 processada no TRF2 com o no. 51563531920254029666/TRF (WALDEMIR SOUZA DOS SANTOS)
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22/07/2025 17:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-60
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22/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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17/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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09/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079758-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: WALDEMIR SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATA IZO MARAGNA (OAB SP160987)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 04/07/2025 - Juntado(a) -
04/07/2025 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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04/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/07/2025 17:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-60
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02/06/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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30/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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29/05/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/05/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079758-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WALDEMIR SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATA IZO MARAGNA (OAB SP160987) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impugnação fundamentada da Fazenda, assim como a anuência do autor sobre a mesma, homologo a planilha apresentada pela Fazenda no evento 50.
Intimem-se para ciência.
Em seguida, cadastre-se a RPV/Precatório e intimem-se as partes do teor da requisição, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do CJF.
Ressalto desde já que esta intimação é relativa a eventual erro material no cadastramento da requisição, estando os cálculos, nessa fase, já preclusos.
Não havendo oposição, proceda-se ao envio do ofício ao TRF2.
Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. Tudo feito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. -
28/05/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 16:03
Determinada a intimação
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28/05/2025 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 15:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 14/05/2025 15:19:50)
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13/05/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/05/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2025 18:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/03/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 14:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/03/2025 08:39
Juntada de Petição
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19/03/2025 23:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
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19/03/2025 20:00
Determinada a intimação
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06/03/2025 03:42
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2025 03:41
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
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28/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29
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11/02/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 18:40
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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30/01/2025 12:12
Conclusos para julgamento
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30/01/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 10:52
Determinada a intimação
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29/01/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/01/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/01/2025 11:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/01/2025 17:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/01/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 17:18
Determinada a intimação
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08/01/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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08/01/2025 14:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/01/2025 22:00
Juntada de Petição
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 18:27
Determinada a intimação
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14/11/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 13:35
Juntada de peças digitalizadas
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12/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 14:52
Determinada a intimação
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08/10/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2024 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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