29/08/2025 18:42

Baixa Definitiva
29/08/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 19:50

Juntada de Petição
28/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003070-07.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: CREMILDA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): OCTACILIO JORGE FILHO (OAB RJ049443)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PIRES FORTES (OAB RJ201099)ADVOGADO(A): VIVIANA FACO AMARAL DA SILVA (OAB RJ201393) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-02 processada no TRF2 com o no. 51680001120254029666/TRF (CREMILDA LOPES DA SILVA)
26/08/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:20

Determinada a intimação
25/08/2025 15:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-02
25/08/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003070-07.2024.4.02.5108/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: CREMILDA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANA FACO AMARAL DA SILVA (OAB RJ201393)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PIRES FORTES (OAB RJ201099)ADVOGADO(A): OCTACILIO JORGE FILHO (OAB RJ049443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 31/07/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 00:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
31/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 18:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-02
31/07/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003070-07.2024.4.02.5108/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: CREMILDA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): OCTACILIO JORGE FILHO (OAB RJ049443)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PIRES FORTES (OAB RJ201099)ADVOGADO(A): VIVIANA FACO AMARAL DA SILVA (OAB RJ201393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 29/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:03

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/05/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 07:46

Determinada a intimação
06/05/2025 08:01

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/04/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:46

Determinada a intimação
04/04/2025 05:19

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:14

Determinada a intimação
20/02/2025 06:43

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
14/02/2025 15:53

Juntada de Petição
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
17/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 20:35

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 17:02

Conclusos para julgamento
11/12/2024 17:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA VIRTUAL ZOOM - 03/12/2024 09:00. Refer. Evento 34
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/11/2024 20:03

Juntada de Petição
25/11/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/10/2024 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/10/2024 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/10/2024 06:49

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA VIRTUAL ZOOM - 03/12/2024 09:00. Refer. Evento 26
11/10/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:21

Determinada a intimação
09/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 24 e 25
02/10/2024 18:55

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA VIRTUAL ZOOM - 18/11/2024 09:00. Refer. Evento 20
30/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:23

Determinada a intimação
30/09/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/08/2024 14:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA VIRTUAL ZOOM - 14/10/2024 10:00
12/08/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 21:13

Determinada a intimação
06/08/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/06/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 18:27

Concedida a gratuidade da justiça
11/06/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 09:51

Determinada a intimação
04/06/2024 07:35

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 22:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS505J)
03/06/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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