04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 17:35

Juntada de Petição
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001193-14.2024.4.02.5114/RJ RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) DESPACHO/DECISÃO Aplico nova multa de R$ 1.000,00, em face do réu BANCO AGIBANK S.A, pelo descumprimento.

Consolidando o total das multas aplicadas (decisão de evento 37 e a presente), tem-se de multa aplicada o valor de R$ 2.000,00.

Intime-se novamente o réu BANCO AGIBANK S.

A. para juntar aos autos cópia dos contratos objeto dos autos CARTÃO DE CRÉDITO - RMC que teria originado a operação financeira impugnada "EMPRESTIMO SOBRE A RMC", com a assinatura da parte autora ou documento diverso que demonstre a formalização da relação jurídica com manifestação de consentimento válido do demandante; os documentos pessoais utilizados no momento da contratação, se houver; e o comprovante de transferência bancária ou ordem de pagamento.

Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão, impondo-se o julgamento do feito no estado em que se encontra, mediante a análise dos documentos probatórios já constantes nos autos.

Após, dê-se vista ao autor e voltem conclusos.
08/08/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 08:27

Determinada a intimação
07/08/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001193-14.2024.4.02.5114/RJ RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) DESPACHO/DECISÃO Aplico a multa de R$ 1.000,00, em face do réu BANCO AGIBANK S.A, pelo descumprimento.

Intime-se novamente o BANCO AGIBANK S.

A. para fornecer o instrumento contratual CARTÃO DE CRÉDITO - RMC que teria originado a operação financeira impugnada "EMPRESTIMO SOBRE A RMC", com a assinatura da parte autora ou documento diverso que demonstre a formalização da relação jurídica com manifestação de consentimento válido do demandante; os documentos pessoais utilizados no momento da contratação, se houver; e o comprovante de transferência bancária ou ordem de pagamento.

Prazo: 15 dias, sob pena de nova multa diária de R$ 100,00, limitado a R$ 1.000,00.

Em seguida, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentação eventualmente juntada e requerer o que entender de direito.

Após, voltem conclusos.
29/05/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 15:24

Determinada a intimação
28/05/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 17:52

Determinada a intimação
09/04/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 17:25

Determinada a intimação
27/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 13:40

Determinada a intimação
25/10/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 13:49

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MS006835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
16/09/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:44

Determinada a intimação
06/09/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:07

Juntada de Petição
02/09/2024 15:14

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (MS006835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
12/07/2024 13:37

Juntado(a)
11/07/2024 14:32

Juntado(a)
28/06/2024 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
26/06/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 14:34

Determinada a citação
29/05/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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